A estrutura agrária do Brasil – conceitos iniciais

Fonte: Quino

Em relação à economia brasileira a agropecuária vem desempenhando um papel fundamental no comércio interno e mundial, onde o Brasil está alimentando atualmente quase dois bilhões de pessoas, fazendo parte do grupo de países envolvidos com a segurança alimentar mundial.

No entanto, diversos problemas com o meio ambiente estão sendo desencadeada com a expansão de métodos no processo produtivo da agropecuária, como desmatamento, queimadas, utilização elevada de agrotóxico, perda de água, poluição e contaminação da atmosfera terrestre e do solo.

O Brasil possui o maior espaço de terras cultiváveis do planeta, porém ainda estamos longe de sermos o celeiro do mundo. Inúmeros problemas afetam a agricultura brasileira, com destaque para:

• O subaproveitamento do espaço agrário nacional;
• A baixa produtividade na maioria das propriedades rurais, resultante do emprego de técnicas arcaicas;
• O baixo nível técnico do agricultor brasileiro;
• O emprego de técnicas incorretas de manejo de solo, o que contribui para o aumento da erosão e a perda de milhares de hectares de terras férteis todos os anos;
• O grande desperdício, que atinge mais de 15% da produção nacional;
• A falta de incentivo aos pequenos e médios produtores rurais;
• A falta de uma política de preços mínimos e garantias da compra das safras produzidas.

A agricultura brasileira está intimamente relacionada à evolução histórica do nosso país, que herdou do antigo processo colonial europeu das Capitanias hereditárias, desde a década de1530 com o sistema denominado de sesmarias. Desta forma a aquisição de terras, apesar de regulamentada por essa lei, derivava do arbítrio e imposição real e não de um direito inerente ao pretendente de uma parcela de terra, um modelo onde à coroa portuguesa distribuía faixas de terras para donatários que tivessem condições de produzir nessas terras e pagasse um sexto da produção à metrópole portuguesa, cujos critérios para aquisição dessas terras se baseava na avaliação do pretendente indicado pela coroa portuguesa, o que implicava considerar o seu status social, suas qualidades e seus serviços prestados à Coroa Portuguesa, além da relação do extrativismo vegetal e mineral dessa região recebida.

Esse processo colonial contribuiu com a concentração fundiária no território brasileiro, quando então o acesso às terras se dava através desse processo de sistema denominado de sesmarias, no período do Brasil império, quando foi criada a LEI DE TERRAS, em 1850, que modificava e regulamentava o critério de acesso a terra no território brasileiro.

Essa lei implantada no país pelo colonizador europeu extinguia o regime de acesso a terra através da posse, no processo de ocupação de uma forma simples. A terra somente poderia ser adquirida através da compra e por um preço mínimo estipulado. Os lotes ou glebas de terras eram vendidos em Hasta Pública, através dos leilões efetuados pelos representantes da coroa portuguesa no país.

Durante o século XVI-XVII, a cana-de-açúcar foi o motor que impulsionou a colonização de uma estrutura fundiária que favoreceu a concentração de terras, os denominados latifúndios, e posteriormente o algodão e o café serviram de base econômica para a 2ª metade do século XIX, assim como boa parte do século XX. Atualmente diversos cultivos vêm integrando a produção brasileira, como a soja, laranja, algodão, milho etc.

Com o processo de independência do país em 1822, o sistema de sesmarias foi extinto, mas com a Lei de Terras de 1850, favoreceu aos grandes empresários e latifundiários da época a compra e vendas de imóveis rurais, favorecendo ainda mais uma estrutura fundiária concentradora.

Em 2008, o setor agrícola contribuiu, com aproximadamente 3,5% do PIB nacional, o que significa algo em torno de 420 bilhões de dólares, absorve cerca de 14 milhões de trabalhadores e passa por uma fase em que convive o agronegócio responsável por safras recordes de grãos e formas arcaicas de fazer a agricultura como a queimada, de baixo rendimento e que esgota rapidamente o solo. No final do século XX e início do XXI, o agronegócio brasileiro contribui com uma grande parcela do PIB, Produto interno Bruto brasileiro.

Atualmente, nos dados de 2020, do governo federal, o agronegócio brasileiro contribuiu com um total de R$ 7,45 trilhões na economia do país, com a participação de 26,6% do PIB nacional, contra 20,5% de 2019, contribuindo para alavancar o crescimento econômico do Brasil.

O PAÍS DA SOJA

Fonte: IBGE – PNAD, adaptado jornalexpresso.com

• Os latifúndios são extensas propriedades rurais onde existe uma grande proporção de terras cultivadas ou não, e são exploradas com tecnologia obsoleta e de baixa produtividade com mão de obra de baixo custo.
• Os minifúndios são as propriedades fundiárias de dimensão mínima, em função de vários fatores: a situação regional, a destinação econômica e a produtividade. Não se podem confundir pequenas propriedades com produção pequena. Com técnicas avançadas, alguns minifundiários obtêm bons lucros ao aproveitar ao máximo o espaço resumido, através do plantio de hortaliças, apicultura, criação de aves, piscicultura, fruticultura e qualquer atividade que dependa de pouco espaço e muita mão de obra.

O Brasil detém uma das maiores concentrações de terras do mundo. As propriedades superiores a 10.000 hectares, os latifúndios representam apenas 0,4% dos estabelecimentos agrícolas, porém ocupam cerca de 15,78% do espaço agrário nacional, enquanto que as propriedades com menos de 10 hectares, os minifúndios representam 53,05% dos estabelecimentos rurais e ocupam apenas 3,1% do espaço agrário, podemos concluir que as terras no país são muito mal distribuídas.