A transferência da Corte Portuguesa para o Brasil e suas principais mudanças

Reprodução/Biblioteca Nacional, Paris, França

Com a chegada da família real no Brasil, diversas mudanças foram realizadas no local para transformá-lo em sede do poder português. Por isso diversos entraves que existiram, pautados pela relação metrópole e colônia, tiveram que ser abolidos para o funcionamento pleno da nova sede portuguesa na América do Sul.

Com o fim do monopólio comercial e das vantagens econômicas aos comerciantes portugueses, o príncipe regente buscou beneficiar comercialmente a Inglaterra, favorecendo a entrada de mercadorias inglesas e a redução da carga tributária. Isso acabou gerando insatisfação entre os portugueses, que foram preteridos pelo próprio governante português e por isso irão se organizar ainda no século XIX para derrubá-lo. Abaixo apresentamos uma série de mudanças na colônia e seus efeitos:

1808 – ABERTURA DOS PORTOS

A primeira medida realizada pelo príncipe regente consistiu na Abertura dos Portos. Na prática tal medida acabou com o monopólio comercial entre a metrópole e colônia, a partir do momento em que autoriza os portos brasileiros a negociarem com as nações amigas. Desta forma, os produtos ingleses e de qualquer nação aliada a Portugal poderiam ser vendidos diretamente nos portos brasileiros. Por isso, tal medida foi extremamente prejudicial aos comerciantes portugueses, pois estes perderam o monopólio comercial da venda de produtos manufaturados que exerciam no Brasil.

1808 – ALVARÁ DE LIBERDADE INDUSTRIAL

Outra medida importante para a estrutura econômica brasileira foi o Alvará de Liberdade Industrial, revogando o Alvará de 1785 de D. Maria I, possibilitando assim a produção de mercadorias manufaturadas no Brasil. Tal medida não surtiu tanto efeito, pois a concorrência dos produtos ingleses inibia o surgimento de atividades fabris no Brasil. Mesmo não tendo efeito prático, tal medida simbolizou outra ruptura dos laços coloniais.

1808 – CRIAÇÃO DO BANCO DO BRASIL

A criação do Banco do Brasil foi extremamente importante para sustentar as necessidades econômicas dessa sede do poder português no Brasil. A instituição financeira ficou responsável pelo tesouro real, além de propiciar o crediário ao comércio, indústria e a agricultura. Dessa forma era criado o incentivo financeiro para desenvolver as atividades econômicas no Brasil.

1808 – NOMEAÇÃO DOS MINISTROS E RECRIAÇÃO DOS ÓRGÃOS DO ESTADO PORTUGUÊS

Diversos órgãos ministeriais foram recriados no Brasil como: do Reino, da Marinha, de Ultramar, de Guerra, dos Estrangeiros e do Real Erário (Ministério da Fazenda). Este renascimento do Estado português no Brasil mudou o eixo de decisões, que antes eram realizadas em Portugal sobre a colônia, ou seja, e a partir desta reinstalação ministerial passaram a ser realizadas tomadas do Brasil todas as decisões em relação para a todo o reino português (inversão brasileira).

OUTRAS MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS REALIZADAS POR D. JOÃO NO BRASIL

• Criada por D. João, a Imprensa Régia determinou a autorização de publicações de livros e jornais na realidade brasileira. A partir da fundação da imprensa régia, houve o surgimento de jornais como:
• A Gazeta do Rio de Janeiro – 1º Jornal brasileiro e que estava preocupado em exaltação dos poderosos e da corte portuguesa.
• A Idade do Ouro no Brasil – jornal na Bahia que buscava exaltar a figura de D. João e a corte. 
• Correio Braziliense – De caráter mais crítico, tinha como alvo criticar o caráter elitista e absolutista de D. João. Tal jornal era editado e impresso em Londres, na Inglaterra.
• Academia Militar e da Marinha e o Hospital Militar

As duas instituições foram criadas para fortalecer a estrutura da marinha portuguesa na América. A academia militar era responsável pela formação de oficiais navais, e o Hospital Militar servia de suporte médico para os militares.

• Fundação da Escola de Cirurgia da Bahia

Quando esteve em Salvador, D. João fundou a 1ª instituição de ensino superior do Brasil. A Escola de Cirurgia da Bahia é a faculdade de medicina mais antiga do Brasil, e sua criação esteve ligada a transformação da colônia.

• Jardim Botânico

Foi criado com o objetivo de atender o entretenimento da corte, seguindo o modelo de parques e jardins europeus, o espaço arborizado do Jardim Botânico servia como passeio para a corte portuguesa.

• “Missão Francesa”

D. João convidou diversos artistas e professores estrangeiros para a produção artística e cultural na cidade do Rio de Janeiro, nomes como o pintor Jean Baptiste Debret, o escultor Auguste Taunay, o arquiteto Gradjean de Montigny e o músico Sigismund Neukomm, que deixaram um extenso legado cultural na cidade com suas obras e representações sobre o Brasil do século XIX.

Junto com a missão francesa, houve a fundação da Academia de Belas Artes, que concedeu uma pensão a diversos artistas franceses que decidiram morar no Brasil.

DE PRÍNCIPE REGENTE A REI DE PORTUGAL

O período Joanino vai ocorrer entre 1808, com a chegada da família real, a 1821, com o retorno de D. João para Portugal. Nesse período de tempo, é importante ressaltar que a titulação de D. João se modificou durante a sua estadia no Brasil. Isso aconteceu porque quando veio para o Brasil, D. João era o príncipe regente de Portugal, pois sua mãe a rainha D. Maria I, a louca, não estava em suas plenitudes mentais para governar o reino de Portugal. Por isso, D. João já era de fato o governante de Portugal, mas ainda não havia sido coroado rei de Portugal.

Com a morte de D. Maria I no ano de 1816, começaram a ser feitos os preparativos para a coroação de D. João aqui no Brasil.

No ano de 1818, D. João é coroado rei de Portugal com o título de D. João VI, numa cerimônia realizada na cidade do Rio de Janeiro, sede do império português naquele momento.