Consolidação territorial: A insurreição Pernambucana

Reprodução/Igreja de Nossa Senhora da Conceição dos Militares, Recife, PE.

Devido as inúmeras medidas autoritárias dos holandeses, os colonos organizam um movimento para a expulsão dos holandeses. O levante foi realizado na união dos senhores de engenho (André Vidal de Negreiros e João Fernandes Vieira), negros (Henrique Dias) e índios potiguares (Felipe Camarão). 

Com sua atuação no interior do Nordeste, sem o apoio dos portugueses, os colonos pressionavam os holandeses no nordeste. O sucesso dos colonos começa a surgir efeito quando obtém inúmeras vitórias como: a batalha no monte das Tabocas (1645) e a vitória nas duas batalhas dos Guararapes (1648 e 1649), isolando os Holandeses na região de Recife. Para o exército brasileiro, a batalha dos Guararapes é considerada o marco de seu nascimento.

Em 1651, a Holanda se complica ainda mais por conta da guerra contra a Inglaterra. Como consequência, a ajuda holandesa à colônia Nova Holanda é reduzida. A vitória dos ingleses enfraquece a Holanda, e a partir desta vitória os ingleses começam a auxiliar os portugueses na reconquista do Nordeste.

Em 1654, os Holandeses se rendem no Nordeste, com a derrota na batalha pela Campina da Taborda. Em 1661 é assinado Tratado de paz em Haia, o que estabelece o fim do confronto em portugueses e holandeses. Os portugueses indenizam a Holanda, para não sofrer mais invasões no Nordeste.

Como Consequência da saída dos Holandeses, a Holanda começa a produzir açúcar nas Antilhas, quebrando assim o monopólio do açúcar Português, causando uma crise da economia açucareira.

RESTAURAÇÃO PORTUGUESA

Após a restauração do trono, Portugal recuperou suas possessões africanas (Angola e Guiné) e o nordeste brasileiro, mas perdeu o controle do comércio oriental. Com uma crise da economia açucareira, por conta da concorrência Holandesa e sua produção na região das Antilhas, os portugueses incentivaram o descobrimento de riquezas minerais.

Nesse processo de restauração, os portugueses criaram companhias de Comércio com o objetivo de ampliar a venda de manufaturas na colônia. As companhias criadas foram:

• 1649-1720 – Cia. De Comércio do Brasil: detendo monopólio do comércio colonial do Rio Grande do Norte até o extremo Sul.
• 1682-1685 – Cia. De Comércio do Estado do Maranhão: cujo monopólio se estendia do Rio Grande do Norte ao Pará. A curta duração da companhia se associa a Revolta de Beckman, ocorrida em 1684.

CONSELHO ULTRAMARINO

Criado em 1640 e regulamentado em 1642, por D. João IV, o Conselho Ultramarino veio para ampliar a administração metropolitana sobre a colônia, aumentando ainda mais a centralização política administrativa realizada na implantação do Governo-Geral. Essa centralização pode ser vista como um reflexo da crise econômica que Portugal encontrava-se, consequência das inúmeras guerras que Portugal participou ao lado da Espanha durante a União Ibérica, arruinando seu domínio colonial.

Com o Conselho Ultramarino ocorreu uma maior redução do poder dos donatários, que ficaram praticamente restritos aos direitos tributários dos forais. Agora, os proprietários das capitanias estavam estritamente subordinados aos governadores-gerais, que começaram a ser chamados de “vice-reis” (denominação que só se oficializou em 1720).

O poder das Câmaras Municipais também foi enfraquecido, se tornando apenas executoras das ordens que eram provenientes dos governadores-gerais. Dessa forma, a estrutura de poder colonial fica cada vez mais centralizado, numa realidade colonial para atender uma metrópole em crise. Até a extinção do regime colonial, o órgão supremo da administração colonial seria o Conselho Ultramarino.